Câmara votará criação de CPI em Peabiru

A população pressionou e a Câmara de Vereadores de Peabiru, deve votar já na próxima semana a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias envolvendo a contratação de médicos no município. Na segunda-feira, um grupo de mais de duzentas pessoas acompanhou a sessão ordinária do Legislativo na cidade e entregou ao presidente da Casa, Osmar Pereira (MD), o “Botinha”, um abaixo assinado com cerca de 800 assinaturas de moradores. Eles cobram a investigação mais detalhada do caso.

Ontem foi realizada a última sessão ordinária da Câmara antes do recesso. Porém, segundo Pereira, ele deve convocar sessão extraordinária já na próxima semana para levar o assunto em discussão no plenário. “Vamos analisar todos os documentos da denúncia. Acredito que teremos a maioria da Câmara para aprovação desta CPI”, adiantou. Segundo ele, a Câmara já vinha analisando o caso, antes mesmo de a denúncia chegar ao conhecimento do MP local. “A nossa intenção é criar esta CPI o mais rápido possível. Talvez até semana que vem. Se a denúncia existe terá de ser esclarecida”, ressaltou presidente da Câmara.

Clamor da população

Para “Botinha”, a criação da CPI atenderá ao “clamor da população” que espera por uma resposta sobre o caso. Ele disse que é favorável à formação da Comissão. “Neste caso não há como recusarmos. É a voz do povo. A CPI é investigatória e não condenatória. Ou seja, se realmente estiver algo errado vamos descobrir. Os eleitores merecem esta resposta e no que depender da Câmara terão”, ponderou.

O vereador lamentou o fato de o prefeito Claudinei Antonio Minchio (PT), estar envolvido na denúncia. “Gostaríamos que nada disso tivesse acontecido. Queríamos estar somando com o prefeito para o bem da nossa população, mas infelizmente teremos este desgaste. E quem perde é a própria população”, frisou.

A reportagem conversou ontem com um funcionário público do município que, temendo alguma represália, preferiu não se identificar. Segundo o servidor, ele espera que a Câmara acate o pedido da população. “Só queremos que o caso seja esclarecido. E se houve ou não alguma irregularidade, que a CPI investigue. E que faça o que tiver de ser feito”, comentou.

Ação cautelar

O caso veio à tona no mês passado, quando a justiça da comarca de Peabiru acatou ação cautelar proposta pelo Ministério Público (MP) e bloqueou os bens do prefeito Claudinei Minchio (PT) e do proprietário da empresa contratada pelo município para prestar serviços médicos. Documentos repassados ao MP demonstravam contratos da mesma empresa em municípios vizinhos, todos com valores inferiores e maior contraprestação.

O contrato de serviços médicos havia sido firmado em caráter emergencial, devido à “explosão” da dengue no município a partir de dois de janeiro de 2013, ou seja, com dispensa de licitação. O contrato incluía a prestação de 38 plantões mensais e disponibilização de três médicos para o Programa Estratégia Saúde da Família, para atendimento à atenção primária nas Unidades Básicas de Saúde. Além de 16 horas-aulas mensais de capacitação de servidores, a um custo total de R$197.775,00.

Fonte: Itribuna